No dia 20 de maio de 2017, a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) recebeu a senadora Ana Amélia de Lemos (PP-RS) no encontro “Politizados” para falar sobre o projeto de lei que regulamenta e incentiva a criação de fundos de endowment.

Organizado pelo Grêmio Politécnico, o evento contou também com a participação da vice-diretora da Poli, a professora Liedi Legi Bariani Bernucci; do vice-presidente do Fundo Patrimonial Amigos da Poli, Peter Sonnenberg; e do presidente do Grêmio Politécnico, Luca Artiolli.

Durante o evento a senadora Ana Amélia pôde dar detalhes sobre o projeto de lei do qual é autora, nº 16/2015, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais, vinculados ao financiamento de instituições públicas de ensino superior, para receber e administrar doações de pessoas físicas e jurídicas.

O projeto de lei, se aprovado, confere maior legitimidade e segurança jurídica às atividades do nosso Fundo, além de prever a dedução dos valores efetivamente doados – no cálculo do Imposto de Renda dos doadores –, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

No evento, a senadora frisou a necessidade de acompanhamento e de apelo positivo ao projeto por parte da comunidade: “Precisamos do apoio de vocês, dos que se beneficiariam com o projeto. Entrem em contato com os parlamentares, divulguem o projeto em suas redes de contato, pois ele ainda não é amplamente conhecido e a sociedade precisa entender a sua relevância”, afirmou Lemos.

A vice-diretora da Poli-USP também reforçou o pedido de divulgação e acompanhamento, lembrando da necessidade que as universidades têm por recursos, especialmente em uma época de crise econômica como a de hoje. “A USP, a Poli são centros de excelência e não podemos permitir movimentos de descontinuidade porque, se o fizermos, a retomada será muito mais difícil. O Fundo Amigos da Poli veio em um momento importantíssimo e tem contribuído com projetos importantes para nossa Escola”, disse Bernucci. “O projeto de lei da senadora é uma iniciativa positiva. Queremos que aumente os recursos do Fundo [Amigos da Poli] para voltarmos a olhar o futuro de forma positiva, com fôlego; então se mobilizem para divulgar a proposta”, acrescentou.

Peter Sonnenberg, Vice-Presidente do Amigos da Poli, ressaltou que o fundo patrimonial possui um orçamento de R$ 410 mil para apoiar projetos da Escola no Edital de 2017. “É um valor pioneiro, mas temos demandas muito maiores do que isso, projetos incríveis que procuram melhorar a vida das pessoas. A aprovação do projeto de lei, com certeza, vai nos ajudar a trazer mais recursos para o fundo e para a Poli”, disse.

Durante o evento, a presidente da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf) e da Associação Paulista de Fundações (APF), Doria Silvia Cunha Bueno, entregou para a vice-diretora da Poli um documento que contém um resumo do projeto de lei e que pede o apoio da Escola para o PL. A Cebraf e a APF defendem que o PL 16/2015 contemple também as fundações privadas, pois a proposta original discute apenas os incentivos para criação de fundos de endowment criados por universidades públicas.

O projeto atualmente está em pauta na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, e ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados (comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação; e Educação). Além disso, caso passe por alterações, o PL retorna ao Senado. Caso contrário, após a aprovação, segue para sanção presidencial.

Para mais informações acesse:

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/119636






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