Alunos da UnB esperam autorização para fazer doação

Ex-alunos da UnB esperam autorização há um ano para fazer doações

Membros da Alumni fizeram pedido para trocar piso da Faculdade de Direito em agosto do ano passado. Outros investimentos, como reforma de salas, também estão travados.


Por *Bianca Marinho, G1 DF

 

 
Fachada do prédio da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Foto: Bianca Marinho/G1)

Fachada do prédio da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Foto: Bianca Marinho/G1)

 

Mesmo com cortes dos recursos do governo e déficit de R$ 100 milhões para manutenção da Universidade de Brasília (UnB), ex-alunos aguardam há quase um ano autorização para fazer doações à instituição. Egressos do curso de direito disseram ao G1 que têm verba para investir em infraestrutura, mas que a UnB não tem mecanismos de regulamentação da prática.

Entre as melhorias oferecidas pelo grupo, estão a troca do piso da Faculdade de Direito, a criação de uma sede para a empresa júnior do curso, Advocatta, e reformas em salas de aulas.

O presidente da Associação de Ex-Alunos (Alumni) da Faculdade de Direito da UnB, Ronald Barbosa Filho, disse que as negociações com a reitoria começaram em agosto de 2016, mas não chegaram a um resultado porque universidade não tem um protocolo definido para receber as doações.

“Isso tem sido nosso grande entrave, porque a gente já se manifestou muitas vezes no intuito de fazer doações para melhorar o espaço físico e não tem conseguido respostas. A direção da Faculdade de Direito nos apoia, mas a gente não tem conseguido na reitoria.”

Segundo Barbosa, a associação de ex-alunos já tem colaborado com pequenas doações, como a instalação de internet e bebedouro, apoio a eventos e cursos gratuitos de preparação para a OAB.

Em nota, a reitoria da UnB afirmou ao G1 que tem “todo interesse em estabelecer parcerias” e quer que a iniciativa inspire outras doações. No entanto, não respondeu se tomará medidas para dar celeridade ao processo nem deu previsão de quando será concluído.

“Esse tipo de acordo, entretanto, nunca foi feito e não há um instrumento jurídico definido para isso. A administração está trabalhando na formalização da parceria, para haja segurança jurídica a todos os envolvidos. A UnB quer que a iniciativa na Faculdade de Direito sirva como piloto e inspire outras entidades que desejem, eventualmente, fazer doações à Universidade.”

 
 
Piso da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília apresenta falhas e rachaduras (Foto: Bianca Marinho/G1)
Piso da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília apresenta falhas e rachaduras (Foto: Bianca Marinho/G1)

Piso da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília apresenta falhas e rachaduras (Foto: Bianca Marinho/G1)

 

Diálogo travado

 

O diretor da Faculdade de Direito, Mamede Said, explica que, por ser um ajuste entre a Fundação Universidade de Brasília e um ente privado, as reformas dependem da criação de termo de colaboração.

“As universidades estão muito estranguladas do ponto de vista financeiro, mas os procuradores da Advocacia Geral da União que atuam na UnB sentem a necessidade que seja feito um acordo de colaboração só para formalizar esse tipo de doação. É uma forma que a universidade pública tem de receber auxílio de ex-alunos que mantém o vínculo afetivo com a instituição e colaboram sem querer nada em troca. Para nós, é um alento poder contar com esse apoio.”

Segundo Said, ficou definido em uma reunião em dezembro de 2016 – que contou com a participação da AGU e da reitoria – que a própria Alumni faria o esboço do texto. “Não batemos o martelo com os procuradores sobre essa minuta do acordo de cooperação e não conseguimos a chegar a um texto", disse.

"O que foi acertado com o diretor da Alumni é que eles vão fazer um esboço do acordo de colaboração para submeter à Procuradoria Jurídica da UnB.”

Ao contrário, o diretor da Alumni, Kauê Machado, afirmou ao G1 que a decisão final da reunião foi de que o modelo jurídico de colaboração seria elaborado em conjunto com a procuradoria e a administração da universidade.

 

“Não faz sentido atribuir essa demora à Alumni porque, embora a gente tenha se comprometido a trabalhar nesses instrumentos, não cabe à Alumni impor à UnB qual é a forma jurídica para a realização dessas atribuições. Claro que será um esforço conjunto construir esses modelos, disso não temos dúvidas e é do nosso maior interesse.”

 

“Quando alguém se demonstra disposto a fazer uma doação, não faria muito sentido transferir para essa pessoa integralmente a responsabilidade de apresentar a forma como isso seja feito.”

 

Segundo Machado, desde a reunião, o diálogo ficou pausado porque houve um período de vacância na Procuradoria Jurídica da UnB, que não pode formular a posição oficial.

A procuradoria informou ao G1, por meio de nota, que “as tratativas para o estabelecimento de um instrumento jurídico relativo às doações para a Faculdade de Direito ainda estão em fase embrionária”.

 
Membros da Alumni Direito doam equipamentos eletrônicos para a Universidade de Brasília (Foto: Arquivo pessoal)
Membros da Alumni Direito doam equipamentos eletrônicos para a Universidade de Brasília (Foto: Arquivo pessoal)

Membros da Alumni Direito doam equipamentos eletrônicos para a Universidade de Brasília (Foto: Arquivo pessoal)

 

Apoio permanente

 

A Alumni também criou um espécie de poupança para fazer doações à UnB. O fundo perpétuo é um modelo já utilizado por outras universidades, principalmente nos Estados Unidos, para possibilitar a contribuição de ex-alunos.

O princípio é que pessoas físicas e jurídicas possam doar dinheiro e apenas o rendimento dessa verba seja investido na estrutura da universidade e nos alunos, sem nunca retirar os recursos básicos do fundo.

 

No Brasil, ainda não há regulamentação para esse modelo. Um projeto de lei que autoriza as universidades a criarem fundos para captar doações tramita no Senado desde 2015 e está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos, sem previsão para ser avaliada.

O presidente da Alumni, Ronald Barbosa, disse que membros da associação vão à Universidade de Ohio, nos Estados Unidos, em novembro para conhecer o funcionamento do fundo perpétuo da instituição.

“A gente já tem o recurso para o fundo, ex-alunos já se mobilizaram para arcar com as despesas. As estimativas é que a gente tem hoje entre 300 e 500 mil.”

 

“É a cultura do retorno, todo estudante de universidade pública tem uma obrigação de dar um retorno para a instituição e, não só para a instituição, mas a todo povo brasileiro.”

 

 

Modelo de alto impacto

 

O modelo do fundo perpétuo já é aplicado em outras universidades do Brasil. Os alunos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo recebem investimentos do Fundo Patrimonial Amigos da Poli. O diretor-presidente, Lucas Sancassani, disse que o fundo possui hoje R$ 15 milhões em caixa e investiu R$ 1,5 milhões em 60 projetos nos últimos cinco anos.

“Um dos projetos é para construção de próteses e órteses de baixo custo. Hoje, aqui no Brasil, uma prótese custa em torno de R$ 100 a R$ 200 mil. Os alunos desenvolveram uma técnica para produzir a um custo de R$ 500 a mil reais.", afirma.

 

"Em via de regra, são investimentos baixíssimos com impacto altíssimo.”

 

Segundo Sancassani, o fundo também já possibilitou o patrocínio de intercâmbios, a criação de novas disciplinas e programas de treinamento. Ele pondera que falta legislação para incentivar esse tipo de iniciativa em outras universidades.

“Nos EUA os doadores tem incentivos, inclusive, fiscal para doar. É possível abater do imposto de renda, existe uma série de incentivos que aqui no Brasil não existe e que, de certa forma, não incentiva as doações", disse. "O que a gente precisa é criar um arcabouço jurídico na legislação para que essas doações e esse tipo de iniciativa sejam potencializados no mercado.”

 

*Sob supervisão de Maria Helena Martinho

 

Notícia originalmente publicada no portal G1 da globo.com

https://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/ex-alunos-da-unb-esperam-autorizacao-ha-um-ano-para-fazer-doacoes.ghtml






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